No período de 8 a 23 de setembro, será realizada a Consulta Pública nº 74/2026,
para debater a norma que estabelecerá a desoneração das tabelas tarifárias, das
tabelas de preços de serviços complementares e das multas aplicáveis aos usuários
dos serviços de água e esgotamento sanitário, para implementação da reforma tributária.
Não haverá audiência pública para essa consulta.
A Audiência Pública será realizada no dia 8 de setembro de 2026, a partir das 10 horas.
Esta consulta tem finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada no novo
Custo Médio Ponderado de Capital da Gasmig, a vigorar no próximo ciclo tarifário
compreendido pelos anos de 2027 a 2031. Os documentos já estão disponíveis
para consulta e as contribuições podem ser enviadas até o dia 23 de setembro de 2026.
A Audiência Pública será realizada no dia 03 de setembro de 2026, a partir das 10 horas.
Esta consulta com a finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre
a metodologia da 8ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor. Os documentos já estão
disponíveis para consulta e as contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de setembro de 2026.
A Audiência Pública ocorreu no dia 12 de agosto às 10 horas.
Esta consulta tem finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre os
temas que comporão a Agenda Regulatória 2027-2028. Os documentos já estão
disponíveis para consulta e as contribuições podem ser enviadas até o dia 31 de agosto de 2026.
A Audiência Pública ocorreu no dia 16 de julho às 10 horas.
Nesta audiência foi discutida a regra de cofaturamento de outros serviços de saneamento.
Os documentos já estão disponíveis para consulta e as contribuições podem ser enviadas
até o dia 09 de agosto de 2026.
A partir de 10 de setembro de 2026, entram em vigor as novas tabelas tarifárias de água,
esgoto e serviços complementares em Rio Pomba. O reajuste de 4,64% (IPCA), aplicado
aos serviços da Copasa, foi homologado pela Arsae-MG por meio da Resolução nº 232/2026,
que será publicada em breve.