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Institucional

Agenda Regulatória 2020

25 de Março de 2021

AGENDA REGULATÓRIA 2020   Tema 1 - Tarifa Social Tema 2 - Eliminador de Ar Tema 3 - Esgoto Estático, Condominial e outras soluções Tema 4 - Revisão ...

Resoluções Normativas

149/2021 - Tipifica as condutas irregulares cometidas pelos usuários de serviços de abastecimento de água e esgoto e estabelece os procedimentos de fiscalização e de aplicação de sanções, pelos prestadores regulados pela Arsae-MG

18 de Março de 2021

Título: Resolução Arsae-MG nº 149_2021Descrição: Tipifica as condutas irregulares cometidas pelos usuários de serviços públicos de ...

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Ouvidoria da Arsae

15 de Fevereiro de 2021

SAIBA COMO E QUANDO ACIONAR A OUVIDORIA DA ARSAE SUA MANIFESTAÇÃO É SOBRE UM DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO? CLIQUE NA IMAGEM E SAIBA COMO PROCEDER OUTRAS DEMANDAS? SIGA ...

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ouvidoria

11 de Fevereiro de 2021

SAIBA COMO E QUANDO ACIONAR A OUVIDORIA DA ARSAE   SUA MANIFESTAÇÃO É SOBRE UM DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO? CLIQUE NA IMAGEM E SAIBA COMO PROCEDER OUTRAS ...

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Resoluções Normativas

145/2021 - Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento(TFAS), relativa ao exercício de 2021, devida pelas entidades públicas ou privadas que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG

21 de Janeiro de 2021

Título: Resolução Arsae-MG nº 145_2021Descrição: Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento ...