TEMA

 

Prestação do serviço de esgotamento estático, condominial e subprodutos do tratamento pela Arsae-MG.

O QUE É?

 

Discussão sobre a regulamentação da prestação do serviço de esgotamento estático, condominial e subprodutos do tratamento, por meio da elaboração de Resolução específica pela Arsae-MG.

O QUE DEBATER?

 

Condições técnicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços em relação ao serviço de esgotamento estático, condominial e destinação dos subprodutos do tratamento, especialmente no que se refere à segurança, à qualidade e às condições técnico-operacionais.

RESULTADOS ESPERADOS

 

Fortalecer a normatização sobre as condições adequadas da prestação do serviço de esgotamento estático, condominial e destinação dos subprodutos do tratamento.

Melhorar a prestação do serviço de esgotamento sanitário e contribuir para a promoção da saúde pública, como também da proteção do meio ambiente.