Sobre a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) regulamenta o direito constitucional de acesso às ...

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) informa que, a pedido da Copanor (COPASA ...

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 112, DE 3 DE JULHO DE 2018Descrição: Suspende a vigência dos artigos 21 a 30 da Resolução nº 94, de 21 de ...

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 111, DE 28 DE JUNHO DE 2018Descrição: Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços ...

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 110, DE 28 DE JUNHO DE 2018Descrição: Estabelece o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta ...

A Consulta Pública nº 12/2018 visa apresentar a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº20/2018 OBJETO: Mecanismo de reconhecimento tarifário de repasses de recursos financeiros dos prestadores regulados pela Arsae-MG a fundos ...

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 109, DE 27 DE ABRIL DE 2018Descrição:Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de ...

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 108, DE 06 DE ABRIL DE 2018Descrição: Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de ...

Esta cartilha tem como objetivo apresentar a Ouvidoria da Arsae-MG, orientar os usuários dos serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário e esclarecer ...

Processo Administrativo (PAD) 01 - Interessados: Município de Salinas e usuários. Titulo: ARSAE-MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017 - PARTES:ARSAE-MG E ...

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 107, DE 1º DE MARÇO DE 2018Descrição:Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de ...

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Descrição: Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços ...

A gestão de processos é uma ferramenta valiosa em diversos setores por preconizar uma estrutura fundamentada na descentralização do poder e no foco em resultados. Essa ...

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Descrição: Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela ...

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 104/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Descrição: Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços ...

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Descrição: Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços ...

Título: REFERÊNCIAS ÀS NORMAS TÉCNICAS ABNT EM RESOLUÇÕES Descrição: Este trabalho tem como objetivo discutir a obrigatoriedade do cumprimento ...

Esta cartilha tem como objetivo orientar os municípios, titulares dos serviços públicos de abastecimento de água, que se encontram em situação de ...