Outros

Resoluções Normativas

149/2021 - Tipifica as condutas irregulares cometidas pelos usuários de serviços de abastecimento de água e esgoto e estabelece os procedimentos de fiscalização e de aplicação de sanções, pelos prestadores regulados pela Arsae-MG

18 de Março de 2021

Título: Resolução Arsae-MG nº 149_2021Descrição: Tipifica as condutas irregulares cometidas pelos usuários de serviços públicos de ...

Resoluções Normativas

146/2021 - Altera a Resolução nº 108 de 06 de abril de2018, a qual dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de indicadores no âmbito do Projeto Sunshine

24 de Fevereiro de 2021

Título: Resolução Arsae-MG nº 146_2021Descrição: Altera a Resolução Arsae-MG nº 108 de 06 de abril de2018, a qual dispõe sobre a ...

Sem categoria

ouvidoria

11 de Fevereiro de 2021

SAIBA COMO E QUANDO ACIONAR A OUVIDORIA DA ARSAE   SUA MANIFESTAÇÃO É SOBRE UM DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO? CLIQUE NA IMAGEM E SAIBA COMO PROCEDER OUTRAS ...

Miniatura
Resoluções Normativas

145/2021 - Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento(TFAS), relativa ao exercício de 2021, devida pelas entidades públicas ou privadas que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG

21 de Janeiro de 2021

Título: Resolução Arsae-MG nº 145_2021Descrição: Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento ...