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Relatórios de Fiscalização Econômica

RFE Nº 02/2021 - Relatório de Fiscalização Econômica de Prestação de Informações - Saae Itabira

12 de Fevereiro de 2021

gfe_rf_2021_002_fisc_inform_sancoes_itabira_ref_07_a_12_2020_gie.pdf
PDF | Tamanho: 538.07 Kb
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Relatórios de Fiscalização Econômica

RFE Nº 01/2021 - Relatório de Fiscalização Econômica de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - Ribeirão das Neves

12 de Fevereiro de 2021

gfe_rf_2021_001_fisc_faturamento_ribeirao_das_neves.pdf
PDF | Tamanho: 483.86 Kb
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Portaria

227_2021- Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente Copanor no Distrito de Guinda - Município de Diamantina.

10 de Fevereiro de 2021

227_2021_instaura_processo_administrativo_copanor_guinda_diamantina.pdf
PDF | Tamanho: 157.75 Kb
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Portaria

226_2021 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores faturados indevidamente nos Municípios atendidos pela Copasa

10 de Fevereiro de 2021

226_2021_instaura_processo_administrativo_municipios_copasa.pdf
PDF | Tamanho: 157.73 Kb
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Portaria

225_2021 - Conceder PROGRESSÃO a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG

04 de Fevereiro de 2021

225_2020_progressao_servidora_karine_mendonca_grau_c.pdf
PDF | Tamanho: 159 Kb
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Portaria

224_2021 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Contagem.

02 de Fevereiro de 2021

224_2021_instaura_processo_administrativo_contagem.pdf
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Portaria

223_2021 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Betim

29 de Janeiro de 2021

223_2021_instaura_processo_administrativo_betim.pdf
PDF | Tamanho: 156.28 Kb
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Portaria

222_2021 - Delega competência para atuar como chefia imediata do titular responsável pela Ouvidoria da Arsae-MG e chefia mediata no âmbito da Ouvidoria da Arsae-MG

29 de Janeiro de 2021

222_2021_delega_competencia_chefia_ouvidoria_gustavo_medeiros.pdf
PDF | Tamanho: 164.01 Kb
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Municípios e Localidades fiscalizadas

Relatório de Fiscalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário de Curvelo

28 de Janeiro de 2021

Curvelo_ses_gfo145_2018.pdf
PDF | Tamanho: 4.46 Mb
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Municípios e Localidades fiscalizadas

Relatório de Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água no município de Curvelo

28 de Janeiro de 2021

Curvelo_saa_gfo144_2018.pdf
PDF | Tamanho: 3.42 Mb
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Municípios e Localidades fiscalizadas

Relatório de Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água no município de Curvelo

28 de Janeiro de 2021

Curvelo_saa_gfo52_2018.pdf
PDF | Tamanho: 2.09 Mb
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Portaria

221_2020 - Altera a composição da Comissão para aplicação do Programa de Compliance/Integridade da Arsae-MG.

26 de Janeiro de 2021

221_2021_altera_comissao_compliance_integridade_rodrigo_polizzi.pdf
PDF | Tamanho: 153.57 Kb
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Portaria

220_2021 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ribeirão das Neves.

21 de Janeiro de 2021

220_2021_instaura_processo_administrativo_ribeirao_das_neves.pdf
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Portaria

219_2021 - Institui Comissão de Apreciação de Recursos para procedimentos de fiscalização e a aplicação de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG.

18 de Janeiro de 2021

219_2021_institui_comissao_para_apreciacao_de_recursos_sancoes.pdf
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Portaria

218_2021 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Caratinga

12 de Janeiro de 2021

218_2020_instaura_processo_administrativo_caratinga.pdf
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Portaria

217_2020 - Institui a Carteira de Identificação Funcional de Fiscal para servidores em exercício na Arsae-MG

11 de Dezembro de 2020

217_2020_institui_carteira_de_identificacao_fiscal_arsae.pdf
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Portaria

216_2020 - Conceder PROGRESSÃO a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG

09 de Dezembro de 2020

216_2020_progressao_servidor_duilio_grau_c.pdf
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Portaria

215_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Matozinhos

27 de Novembro de 2020

215_2020_instaura_processo_administrativo_matozinhos.pdf
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Portaria

214_2020 - Institui comissões para os fins previstos no artigo 3º do Decreto nº 48.080, de 11 de novembro de 2020

24 de Novembro de 2020

214_2020_institui_comissoes_encerramento_2020_inventario_e_contas.pdf
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Relatórios de Fiscalização Econômica

RFE Nº 31/2020 - Relatório de Faturamento pela média histórica de consumo Copasa-MG

23 de Novembro de 2020

gfe_rf_2020_031_fisc_faturamento_media_v2.pdf
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