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Portaria

190_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Bairro Rebourgeon, Município de Itajubá

18 de Maio de 2020

190_2020_instaura_processo_administrativo_itajuba.pdf

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Relatórios da Ouvidoria

Relatório Anual da Ouvidoria 2019

07 de Maio de 2020

relatorio_anual_ouvidoria_2019.pdf

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Portaria

189_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Contagem

23 de Abril de 2020

189_2020_instaura_processo_administrativo_contagem.pdf

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Portaria

188_2020 - Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de aprovação referentes ao controle de frequência dos servidores da ARSAE-MG.

08 de Abril de 2020

SEI_GOVMG - 13229630 - Portaria.pdf

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Portaria

187_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente de usuários da Copasa no Município de Conquista

31 de Março de 2020

187_2020_instaura_processo_administrativo_conquista.pdf

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Portaria

186_2020 - Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da ARSAE-MG

31 de Março de 2020

186_2020_arsae_servicos_essenciais_covid_19.pdf

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Portaria

185_2020 - Designa servidores para exercerem função de pregoeiro e para integrarem as equipes de apoio dos pregões, no âmbito da Arsae-MG

31 de Março de 2020

185_2020_servidores_arsae_pregoeiros_e_auxilio_pregoes.pdf

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Portaria

184_2020 - Conceder PROGRESSÃO nos termos do art. 23, da Lei n.º 20822 de 30 de julho de 2013 aos servidores ocupantes de cargo de provimento efevo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG

31 de Março de 2020

184_2020_progressao_servidoras_arsae_grau_c.pdf

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Portaria

183_2020 - Refica a Portaria ARSAE-MG nº 176 de 06 de janeiro de 2020, que delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Arsae-MG

31 de Março de 2020

183_2020_retifica_portaria_76_gustavo_medeiros_ordenador_de_despesas.pdf

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Portaria

182_2020 - Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Arsae-MG

31 de Março de 2020

182_2020_delega_competencia_ordenador_despesa_chefe_gabinete_rodrigo_polizzi.pdf

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Portaria

181_2020 - Designa novos membros para a Comissão de Acesso à Informação Pública de que tratam as Portarias ARSAEMG nº 89/2015, 115/2016 e 163/2019, da Arsae-MG

31 de Março de 2020

181_2020_comissao_acesso_informacao_novos_membros.pdf

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Portaria

180_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração da aplicação dos critérios para enquadramento dos usuários na Categoria Tarifa Social no município pela SAAE Passos

31 de Março de 2020

180_2020_instaura_processo_administrativo_saae_passos.pdf

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Portaria

179_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Bem/MG

31 de Março de 2020

179_2020_instaura_processo_administrativo_betim_paulo_camilo.pdf

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Portaria

178_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Nova Lima

31 de Março de 2020

178_2020_instaura_processo_administrativo_jardim_canada_nova_lima.pdf

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Portaria

177_2020 - Conceder PROGRESSÃO nos termos do art. 23, da Lei n.º 20822 de 30 de julho de 2013 aos servidores ocupantes de cargo de provimento efevo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG

31 de Março de 2020

177_2020_progressao_carreira_efetivos_arsae_grau_c.pdf

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Portaria

176_2020 - Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Arsae-MG

31 de Março de 2020

176_2020_delega_competencia_ordenador_despesa_chefe_gabinete_gustavo_medeiros.pdf

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Portaria

175_2020 - Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências

31 de Março de 2020

175_2020_delega_competencia_daniela_de_paula_gpgf.pdf

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Portaria

174_2019 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Santa Luzia

31 de Março de 2020

174_2019_instaura_processo_administrativo_santa_luzia.pdf

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Portaria

173_2019 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de São Sebasão do Paraíso

31 de Março de 2020

173_2019_instaura_processo_administrativo_sao_sebastiao_do_paraiso.pdf

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Portaria

172_2019 - Institui comissões para os fins previstos no artigo 3º do Decreto nº 47.755, de 14 de novembro de 2019

31 de Março de 2020

172_2019_institui_comissao_inventario.pdf

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190_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Bairro Rebourgeon, Município de Itajubá

Relatório Anual da Ouvidoria 2019

189_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Contagem

188_2020 - Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de aprovação referentes ao controle de frequência dos servidores da ARSAE-MG.

187_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente de usuários da Copasa no Município de Conquista

186_2020 - Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da ARSAE-MG

185_2020 - Designa servidores para exercerem função de pregoeiro e para integrarem as equipes de apoio dos pregões, no âmbito da Arsae-MG

184_2020 - Conceder PROGRESSÃO nos termos do art. 23, da Lei n.º 20822 de 30 de julho de 2013 aos servidores ocupantes de cargo de provimento efevo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG

183_2020 - Refica a Portaria ARSAE-MG nº 176 de 06 de janeiro de 2020, que delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Arsae-MG

182_2020 - Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Arsae-MG

181_2020 - Designa novos membros para a Comissão de Acesso à Informação Pública de que tratam as Portarias ARSAEMG nº 89/2015, 115/2016 e 163/2019, da Arsae-MG

180_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração da aplicação dos critérios para enquadramento dos usuários na Categoria Tarifa Social no município pela SAAE Passos

179_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Bem/MG

178_2020 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Nova Lima

177_2020 - Conceder PROGRESSÃO nos termos do art. 23, da Lei n.º 20822 de 30 de julho de 2013 aos servidores ocupantes de cargo de provimento efevo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG

176_2020 - Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Arsae-MG

175_2020 - Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências

174_2019 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Santa Luzia

173_2019 - Autoriza a instauração de Processo Administravo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de São Sebasão do Paraíso

172_2019 - Institui comissões para os fins previstos no artigo 3º do Decreto nº 47.755, de 14 de novembro de 2019

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