Audiência pública 14-12-03

 

 

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) inicia, nesta segunda-feira (14/12), o período de recebimento de contribuições que subsidiarão a Agência na definição das metodologias a serem utilizadas para a reconstrução das tarifas da Copanor, assim como da Matriz de Risco Regulatória e do Acompanhamento dos Investimentos no Ciclo Tarifário. Dessa forma, a Agência dá continuidade à segunda fase do processo de consultas e audiências públicas referentes à 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa e à 3ª Revisão Tarifária da subsidiária Copanor, com a abertura da Audiência Pública nº35/2020.

Segundo o coordenador da área econômica da Arsae-MG, Raphael Brandão, nesta segunda fase do processo de consultas, por meio da Audiência Pública 35/2020, serão apresentadas as propostas metodológicas específicas para a reconstrução das tarifas da Copanor, da sua estrutura tarifária, assim como dos incentivos para expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados. “A Arsae-MG colocará também a discussão acerca do subsídio Copanor nesta audiência pública. Finalmente, iremos tratar da proposta de Matriz de Risco Regulatória e da forma que a Arsae-MG irá acompanhar o planejamento e os investimentos nos próximos anos. Para consolidar tais propostas, foram elaboradas cinco notas técnicas que estão publicadas no site da Arsae-MG”, explica.

Conforme previsto no cronograma inicial, o período de recebimento de contribuições da Audiência Pública 35/2020 sobre os temas discutidos nesta próxima fase irá até o dia 22 de janeiro de 2021. As contribuições serão recebidas pelo e-mail audienciapublica35@arsae.mg.gov.br. Em função da pandemia de Covid-19, uma audiência pública será realizada por meio virtual no dia 14 de janeiro de 2021, das 14hs às 17hs.

Todos os documentos e informações sobre o processo estão disponíveis no site da Arsae-MG, clique para acessar. A expectativa é que os resultados finais desta Audiência Pública sejam publicados no dia 08 de março de 2021. Os resultados da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa e da 3ª Revisão Tarifária da subsidiária Copanor serão aplicados a partir de agosto de 2021.

Como participar:

- Por e-mail, enviando contribuições para o endereço eletrônico audienciapublica35@arsae.mg.gov.br, no período de 14 de dezembro de 2020 a 22 de janeiro de 2021. A Arsae-MG apreciará apenas as contribuições identificadas (nome completo e endereço de e-mail) e devidamente justificadas;
- Por meio de manifestação oral, na Audiência Pública virtual, que está prevista para o dia 14 de janeiro de 2021 das 14hs às 17hs com transmissão ao vivo no canal da Arsae-MG no Youtube. Os interessados em se manifestar oralmente deverão se inscrever pelo e-mail audienciapublica35@arsae.mg.gov.br, informando no título/assunto da mensagem “Inscrição Audiência Pública 35/2020” e no corpo da mensagem o nome completo e contato telefônico. As inscrições poderão ser realizadas até a data e horário previstos para início da Audiência Pública Virtual. Os inscritos receberão as instruções para acesso à videoconferência da Audiência Pública.

Mais detalhes sobre a realização desta audiência virtual serão divulgados no site e nas redes sociais da Arsae-MG.

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Instagram: @arsaemg
Youtube: /arsaeminasgerais

 

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
ascom@arsae.mg.gov.br