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O Governo de Minas promoveu na terça-feira (16/06) um evento virtual para lançar a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB).

O evento contou com a participação do governador Romeu Zema, do diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira, da diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, e do Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

Em seu pronunciamento, Antônio Claret explicou que o PESB será uma importante ferramenta. “Com o novo marco do saneamento básico, cerca de R$700 bilhões serão investidos em obras de saneamento no Brasil e o Plano Estadual de Saneamento Básico irá apontar onde e como essa verba deve ser investida para obter melhores resultados”.

Em conjunto com os demais membros do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), a Arsae-MG, por meio dos servidores Misael Dieimes e Fernando Silva, irá supervisionar e coordenar a elaboração do PESB e validar os respectivos produtos com ênfase nos temas abastecimento de água e esgotamento sanitário.

De acordo com o servidor Misael Diemes, “a atuação da Agência no estado somada à experiência com instrumentos normativos, programas e ações de avaliação e fiscalização dos serviços permite uma visão ampla e, ao mesmo tempo, precisa sobre os desafios atuais e o cenário tão almejado de universalização dos serviços”.

O Plano Estadual de Saneamento Básico

O PESM vai nortear as ações e programas voltados para o setor em todo o estado. Na construção do plano estadual de saneamento básico serão apresentados seis produtos: plano de trabalho; diagnóstico situacional preliminar; pré-conferências regionais; diagnóstico situacional consolidado e prognóstico; conferência estadual e a versão preliminar do plano estadual de saneamento básico, elaborada a partir da compilação e análise de todas as etapas anteriores. A expectativa é que o plano concluído em 18 meses.

A primeira etapa já foi finalizada e entregue no dia 22 de maio. A Arsae-MG ficou responsável por analisar os temas água e esgoto, em conjunto com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), o Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente).

 

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
ascom@arsae.mg.gov.br
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