prosun 1º ciclo

A Arsae-MG publicou os resultados do primeiro ciclo de avaliação dos indicadores de água e esgoto de Minas Gerais. Trata-se do ProSun - Projeto de Regulação por Exposição – desenvolvido pela Agência. O projeto utiliza indicadores técnicos para avaliar os serviços prestados e traduz os resultados em uma escala de cores. Assim, temas complexos podem ser entendidos de forma simples, facilitando o acesso do público a informações sobre a qualidade dos serviços nos municípios. A análise da Agência vem sendo realizada desde os dados de 2015. Com a publicação desses resultados do ano-base 2018, foi concluído o primeiro ciclo de avaliação, totalizando quatro anos.

Segundo o gerente de Informações Econômicas da Arsae-MG, Samuel Barbi, os resultados de 2018 apontam para um leve aprimoramento relacionado ao atendimento de água e coleta de esgotos. Apesar disso, há muitas lacunas que a ser superadas. “A coleta e o tratamento dos esgotos são os mais relevantes desafios, por seu forte impacto sobre a qualidade de vida e saúde da população. A qualidade da água, em geral destaque positivo do relatório, apresentou resultados atípicos em alguns municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como carece de monitoramento mais abrangente, especialmente, na região nordeste do Estado. As perdas de água, por sua vez, vem aumentando nos últimos anos, sendo necessárias ações mais fortes por parte dos prestadores de serviços para seu controle.”, explica.

Com o encerramento do primeiro ciclo, a equipe do Prosun irá revisar a metodologia e se preparar para o segundo ciclo de avaliação. “O ProSun teve bastante sucesso nesse primeiro Ciclo de Avaliação e tem grande conexão com o novo slogan da agência: Regulação com Transparência. Vencemos o prêmio FGV de Melhores Práticas em Regulação (2019) e temos sido um importante referencial para diversas agências reguladoras no Brasil. A partir de agora, tem início a revisão da metodologia de avaliação, momento que teremos para repensar os indicadores e suas respectivas metas, em diálogo constante com a sociedade, prestadores e especialistas. Com base nos aprendizados que tivemos nesse período, a expectativa é de que possamos inserir diversas melhorias e dar um verdadeiro salto em termos de qualidade da avaliação para o 2º Ciclo”, conclui Samuel.

Prosun - Regulação por Exposição

A avaliação abrange oito indicadores. São eles: Atendimento urbano de água, Índice de atendimento urbano de esgoto, Índice de tratamento de esgoto, Incidência das análises de coliformes fora do padrão, Extravasamento de esgotos, Índice de perdas na distribuição, Índice de hidrometração e Índice de macromedição.

Cada indicador é avaliado de duas formas: Avaliação Estática, que compara o valor do indicador com valores de referência, sendo classificado em satisfatório, moderado ou insatisfatório; e Avaliação Dinâmica, que compara o valor do indicador com o ano anterior, sendo classificado em melhoria, estabilidade ou piora.

Baseada em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), a ferramenta permite que se faça um rápido diagnóstico dos serviços nos municípios, de forma a auxiliar o processo de tomada de decisões da Arsae-MG. Além disso, fornece ao público um instrumental eficiente para a cobrança aos prestadores regulados por melhorias na prestação dos serviços à sociedade.

Prêmio Melhores Práticas em Regulação

O ProSun foi eleito vencedor do “Prêmio FGV Direito - Melhores Práticas em Regulação - Edição 2019”. O prêmio tem como objetivo dar destaque às melhores práticas adotadas por agências reguladoras no Brasil, reconhecendo contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação nacional e conferindo maior visibilidade às práticas regulatórias bem-sucedidas.

Clique para acessar a página do ProSun e saber mais sobre a qualidade dos serviços de água e esgoto em seu município.

 

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
ascom@arsae.mg.gov.br