O ProSun (Projeto Sunshine - Regulação por Exposição) foi desenvolvido pela Arsae-MG para avaliar os indicadores dos serviços de água e esgoto de prestadores regulados pela agência, com o objetivo de elevar a transparência e o controle social. A avaliação é baseada em oito indicadores, com metas regulamentadas na Resolução Arsae-MG nº 108, de 6 de abril de 2018. Os resultados são apresentados em cores de fácil interpretação, conforme referência abaixo:

Avaliação Estática – Resultado no Ano
Cor verde: satisfatório
Cor amarela: moderado
Cor vermelha: insatisfatório

A ferramenta permite que se faça um rápido diagnóstico para avaliação dos municípios de forma a melhorar o processo de tomada de decisões da Arsae, possibilitando uma cobrança mais efetiva dos prestadores regulados e a consequente melhoria na prestação dos serviços aos usuários.

O projeto está em seu ciclo inicial e precisa de aprimoramentos, entretanto, com seus novos instrumentos de consulta (Meu município e Minas em Mapas), atinge os resultados esperados.

Resultados 2017

Os resultados referentes ao ano de 2017 foram publicados no hotsite do ProSun. Os documentos incluem o Relatório Técnico GIE nº 26/2019, a base de dados utilizada, uma ferramenta de consulta em Excel e uma apresentação com o resumo dos principais resultados.

Segundo o gerente de Informações Econômicas da agência, Samuel Barbi, “os resultados em 2017 apontam para diversas fragilidades que precisam ser superadas no setor de saneamento. Apesar de ainda contarmos com carências no atendimento de água, coleta e tratamento dos esgotos são os maiores desafios, especialmente por seu forte impacto no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. As perdas de água são, também, um item que necessita de ações mais incisivas por parte dos prestadores de serviços. O destaque positivo fica para qualidade da água, que apresentou resultados insatisfatórios para apenas 1,13% dos municípios avaliados”.

Os dados de 2018 estão em processamento pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e só deverão ser disponibilizados no início do ano de 2020. Sendo assim, a avaliação dos resultados de 2018 é prevista para o princípio do segundo semestre de 2020.

O Hotsite

Todas as etapas de pesquisa, planejamento e execução, produção de relatórios e normas técnicas, incluindo o hotsite, foram preparados por servidores da Arsae-MG. Samuel destaca que “o projeto é uma iniciativa dos servidores para dar maior transparência aos dados de saneamento do Estado. Ele não contou com injeção de recursos e consultorias, mas apenas com o envolvimento e força de vontade daqueles que acreditam que podem fazer a diferença no setor público brasileiro”.

 

Texto: Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
Telefone: (31) 3915-8130