Congresso

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) vai estar presente no XI Congresso Brasileiro de Regulação, que acontece entre os dias 14 e 16 de agosto, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió-AL.

Com o tema, ‘A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País’, o evento traz uma programação completa com palestras, debates, mesas redondas, simpósios e apresentações de trabalhos técnicos. Ao mesmo tempo, acontece a Expo ABAR, uma feira de exposição com diversas instituições da área.

O diretor-geral da Arsae-MG, Gustavo Gastão, que também é vice-presidente sudeste da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), vai compor mesa na palestra ‘É hora de Reformar o Mundo da Regulação’, que será ministrada por Carlos Ari Sundfelg.

Para Gustavo, o congresso é mais uma oportunidade para troca de informações e networking. “A Arsae-MG sempre teve o corpo técnico envolvido com os trabalhos que a ABAR desenvolve, principalmente a Câmara Técnica de Saneamento (CtSan/ABAR) na qual tanto a área operacional, quanto a econômica participam apresentando trabalhos técnicos que são frutos da experiência do nosso trabalho”.

Além do diretor-geral, o diretor Antônio Claret e outros dez servidores vão estar presentes no evento. Segundo Gustavo, 2019 será o ano em que a Agência terá mais participantes no congresso, ministrando palestras e apresentando trabalhos técnicos. “Eu acho que isso é fruto da qualidade de nossos servidores. Nas duas coordenadorias técnicas, há pessoas interessadas que mergulham no mundo da regulação do saneamento buscando maneiras de melhorar a nossa atuação e principalmente a qualidade dos serviços prestados por nossos regulados”.

O gerente de Informações Econômicas, Samuel Barbi, vai ministrar a palestra ‘Implementando o projeto ACERTAR’. A metodologia ACERTAR é responsável por padronizar a forma como as agências reguladoras auditam e certificam suas empresas reguladas. Segundo Samuel, o congresso será importante para discutir os próximos passos para implementação do projeto no saneamento brasileiro, com viés prático. “As certificações serão iniciadas a partir da referência dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018, com data-limite para finalização fixada em 31 de dezembro de 2020. Com a aplicação da metodologia, haverá maior confiabilidade sobre os índices do setor”, acredita.

Já o coordenador de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira, Raphael Brandão, vai participar do painel ‘Conservação de mananciais – experiências atuais na Regulação do Saneamento’ cujo objetivo é levar para o debate a experiência da Arsae na regulação e fiscalização dos programas de proteção de mananciais desenvolvidos pela Copasa e pela Cesama, prestadores regulados pela Agência.

“Nas últimas revisões tarifárias desses dois prestadores, a Arsae incorporou recursos financeiros a serem destinados a ações para preservação dos mananciais de abastecimento de água. E, desde então, vem acompanhando a execução desses programas”, explica Raphael.

Durante os três dias de evento, serão apresentados dez trabalhos técnicos que foram desenvolvidos por servidores da Arsae.

Confira abaixo:

Tema: Análise de Impacto Regulatório da Normatização de Agências de Atendimento Presencial no Saneamento
Autores: Luiza Vilela De Souza Lopes, Misael Dieimes de Oliveira, Ricardo Luiz Vilela De Castro e Samuel Alves Barbi Costa

Tema: Subsídios Cruzados Intermunicipais: Análise dos Custos da Prestação da Copasa
Autores: Antônio César Da Matta De Jesus, Isabel Akemi Bueno Sado e Vanessa Miranda Barbosa

Tema: Expectativas com a Reforma do Marco Regulatório: Análise Crítica da MP 868
Autores: Raphael Castanheira Brandão e Matheus Valle de Carvalho e Oliveira

Tema: Racionamento
Autores: Lucas Pessoa, Misael Dieimes de Oliveira e Otavio Henrique Campos Hamdan

Tema: Qualidade da Água Temporal
Autores: Mayara Bastos, Misael Dieimes de Oliveira, Otavio Henrique Campos Hamdan e Taiana Coelho

Tema: Qualidade da Água Espacial
Autores: Mayara Bastos, Misael Dieimes de Oliveira, Otavio Henrique Campos Hamdan e Taiana Coelho

Tema: Projeto MAIS
Autor: Flávio Martins da Cruz, Gizele Araújo Borba da Fonseca, Misael Dieimes de Oliveira, Otavio Henrique Campos Hamdan e Sara Liria de Souza

Tema: Perdas de Água
Autores: Érica Villalaz, Mayara Bastos e Otavio Henrique Campos Hamdan

Tema: Zap Arsae
Autora: Lívia Gamboge

Tema: Análise de Impacto Regulatório: Normatização de Atendimento de Ouvidorias
Autor: Evandro Antônio Brazil Filho

Sobre o evento:

Realizado pela ABAR e suas agências reguladoras associadas, o evento, que é considerado o mais importante da área no país, visa proporcionar uma discussão mais aprofundada sobre a regulação e temas essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, todos os modais dos transportes, energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), assim como assuntos jurídicos e as boas práticas regulatórias no geral. Na busca pela evolução e pelo aperfeiçoamento das atividades regulatórias no Brasil, a cada edição se intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.

 

Texto: Assessoria de Comunicação Social da Arsae-MG

Telefone: (31) 3915-8130