AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº20/2018

OBJETO: Mecanismo de reconhecimento tarifário de repasses de recursos financeiros dos prestadores regulados pela Arsae-MG a fundos municipais de saneamento.

 

Interessados em participar da Audiência Pública poderão fazer de três formas:

 

- Envio de contribuições para o email: audienciapublica20@arsae.mg.gov.br até o dia 04/06/18.

 

- Audiência Pública por Videoconferência

 

Data: 21/05/2018 (Segunda-feira)

 

Horário: 14h às 16h30

 

Local: Unidades UAITECs em todo o estado. (Clique aqui para ver as cidades disponíveis)

 

- Audiência Pública presencial

 

Data: 23/05/2018 (Quarta-feira)

 

Horário: 14h às 18h

 

Local: Auditório do 6º andar do Crea-MG

 

Av Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, BH-MG

 

Documentos antes da Audiência 17/2017

Título: Aviso de realização da Audiência Pública 20/2018.
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Título: Regulamento Audiência Pública nº20/2018
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Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG XXX, DE XX DE XXXXXX DE 2018

Descrição:Estabelece o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores regulados pela Arsae-MG a fundos municipais de saneamento.

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Título: NOTA TÉCNICA GRT Nº 07/2018
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Título: METODOLOGIA PARA RECONHECIMENTO TARIFÁRIO DOS REPASSES AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

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