RESULTADO FINAL DA REVISÃO TARIFÁRIA DA COPASA AP 15/2017. CONFIRA OS DOCUMENTOS:

Clique para acessar as contribuições recebidas

Título: NOTA TÉCNICA GRT 09/2017
Descrição: Tributos sobre o Lucro - Dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP)
1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
Tamanho: 490 kb
Link para download

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 100, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição: Altera a Resolução Arsae-MG 96, de 29 de junho de 2017, para adequar a regra de compensação referente à dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio da base de cálculo dos tributos sobre o lucro.
1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
Tamanho: 235 kb
Link para download

 

Título: Apresentação 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
Descrição:Apresentação do cálculo e das mudanças realizadas depois da Audiência Pública nº 15/2017
Tamanho: 1 MB
Link para download

 

Título: Resolução_96_Revisão Copasa 2017
Descrição:RESOLUÇÃO ARSAE-MG 96, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Tamanho: 443 Kb
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 60/2017
Descrição: RESPOSTAS AP 15
Tamanho: 1 Mb

Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 61/2017
Descrição: PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
Tamanho: 875 Kb

Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 62/2017
Descrição: ESTRUTURA TARIFÁRIA
Tamanho: 752 KB
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 63/2017
Descrição: CAPACIDADE DE PAGAMENTO
Tamanho: 828 KB
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 64/2017
Descrição: RISCO DE MERCADO
Tamanho: 653 KB
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 65/2017
Descrição: INCENTIVOS TARIFÁRIOS
Tamanho: 2 Mb
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 66/2017
Descrição: DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE ATIVOS
Tamanho: 1 Mb
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 67/2017
Descrição: REPASSE FUNDOS MUNICIPAIS
Tamanho: 594 KB
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 68/2017
Descrição: SUBSÍDIO COPANOR
Tamanho: 863 KB
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 69/2017
Descrição: RESULTADO FINAL
Tamanho: 2 Mb
Link para download

Título: Errata NT_69_Resultado Final
Descrição:Errata NT_69_Resultado Final
Tamanho: 187 Kb
Link para download

 

Título: WACC
Descrição: MEMÓRIA DE CÁLCULO FINAL
Tamanho: 1004 KB
Link para download

 

Título: NOTA JURÍDICA
Descrição: NOTA JURÍDICA JCP
Tamanho: 470 KB
Link para download

 

 

______________________________________________________________________

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar o prazo para a divulgação do resultado final da Revisão Tarifária da Copasa previsto para o dia 13 de junho de 2017. Devido ao grande volume de contribuições recebidas durante a Audiência Pública 15/2017, que demandou maior prazo para a conclusão dos cálculos, o resultado será publicado no dia 30 de junho de 2017, a partir das 17h.

Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso

Diretor Geral

__________________________________________________________________________

 

Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa – 3ª fase do processo de consultas

 

A Arsae-MG inicia, no dia 19 de abril de 2017, a terceira fase do processo de consultas que busca propiciar a participação da sociedade nas definições relacionadas à primeira Revisão Tarifária da Copasa. 

 

Nesta última etapa, serão apresentados os resultados preliminares da aplicação das metodologias discutidas nas fases anteriores, além de abertos ao debate os seguintes temas: proteção de mananciais, estrutura tarifária, capacidade de pagamento, risco de mercado, incentivos ao esgotamento sanitário e à redução de perdas, avaliação de ativos no ciclo tarifário, repasse tarifário para municípios e a criação de um subsídio tarifário à Copanor.

As contribuições serão recebidas até dia 19/05/17 pelo e-mail audienciapublica15@arsae.mg.gov.br e a Arsae-MG publicará as análises e respostas até o dia 13/06/2017, quando será divulgado o resultado final da Revisão Tarifária.

Haverá ainda duas sessões presenciais em Belo Horizonte:
1ª sessão
Data: 27 de abril de 2017 (Quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Salão Vermelho do Procon-MG, avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho. BH-MG

2ª sessão
Data: 12 de maio de 2017 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do 6º andar do Crea-MG, avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. BH-MG

As propostas metodológicas em discussão estão detalhadas abaixo em oito notas técnicas, além de uma nota técnica que apresenta a aplicação das metodologias já debatidas e o resultado preliminar da Revisão. 

 

DOCUMENTOS

 

Título: 2ª Etapa - Revisão Copasa Sessão Presencial - 3ª Fase
Descrição: Apresentação - Revisão da Copasa 3ªFase - Sessões Presenciais
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 1 Mb
Link para download

 

 

NOTAS TÉCNICAS

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 51/2017
Descrição: Programa de Proteção de Mananciais - Tratamento regulatório das ações do Programa
“Pró Mananciais”
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 1 Mb
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 52/2017
Descrição: Estrutura Tarifária – Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 809 KB
Link para download

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 53/2017
Descrição: Indicador para avaliação da capacidade de pagamento dos usuários da Copasa - MG
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 829 KB
Link para download

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 54/2017
Descrição: Metodologia de Cálculo do Risco de Mercado da Copasa MG
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 655 KB
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 55/2017
Descrição: Incentivos Tarifários – Metodologia para a Revisão Tarifária Periódica da COPASA
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 2 Mb
Link para download

 

 

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 56/2017
Descrição: Diretrizes para avaliação dos ativos no próximo ciclo tarifário
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 1 Mb
Link para download

 

 

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 57/2017
Descrição: Repasses Tarifários a Fundos Municipais - Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 589 Kb
Link para download

 

 

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 58/2017
Descrição: Subsídio Tarifário à Copanor - Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 909 Kb
Link para download

 

Título: NOTA TÉCNICA CRFEF 59/2017
Descrição: Resultado preliminar da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 2 Mb
Link para download

 

Título: ERRATA
Descrição: ERRATA DA NOTA TÉCNICA CRFEF 59/2017
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 285 Kb
Link para download

 

RELATÓRIOS

 

Título: Pro Mananciais
Descrição: PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 1 Mb
Link para download

 

Título: RELATÓRIO DO SEMINÁRIO:“DIRETRIZES REGULATÓRIAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO - REVISÃO TARIFÁRIA DA COPASA”
Descrição: RELATÓRIO DO SEMINÁRIO:“DIRETRIZES REGULATÓRIAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO - REVISÃO TARIFÁRIA DA COPASA”
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 642 Kb
Link para download

 

PLANILHAS

 

Título:Planilha com memória de cálculo do WACC
Descrição: Cálculo da Taxa de Remuneração Regulatória 
Formato: Planilha do Microsoft Excel (.xlsx)
Tamanho: 929 Kb
Link para download

 

Título: Detalhamento da Base de Ativos Regulatória
Descrição: Detalhamento da Base de Ativos Regulatória
Formato: Planilha do Microsoft Excel (.xlsx)
Tamanho: 123 KB
Link para download

 

Título: Memória de Cálculo ITE Copasa
Descrição: Memória de Cálculo ITE Copasa
Formato: Planilha do Microsoft Excel (.xlsx)
Tamanho: 1 MB
Link para download

 

Título: CVA_Rev. Copasa Memória de Cálculo
Descrição: Compensação de Itens não Administráveis (antiga CVA) da Revisão Tarifária da Copasa - 2017
Formato: Planilha do Microsoft Excel (.xlsx)
Tamanho:942 MB
Link para download

 

 

 _______________________________________________

Título: Minuta Resolução
Descrição: RESOLUÇÃO ARSAE-MG XX, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Formato: Adobe Acrobat Document (.pdf)
Tamanho: 506 Kb
Link para download

Título: Aviso AP15_2017

Descrição:AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formato: Adobe Acrobat Document 9.1 (PDF)
Tamanho: 341 Kb
Link para Download

Título: Regulamento AP15_2017
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2017 REGULAMENTO
Formato: Adobe Acrobat Document 9.1 (PDF)
Tamanho: 265 Kb
Link para Download