Outros

Institucional

Transparência

17 de Agosto de 2018

 Sobre a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) regulamenta o direito constitucional de acesso às ...

Resoluções Normativas

108/2018 - Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de prestadores de serviços regulados pela Arsae por meio de indicadores no âmbito do Projeto Sunshine (Prosun): Regulação por Exposição.

09 de Abril de 2018

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 108, DE 06 DE ABRIL DE 2018Descrição: Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de ...

Cartilhas

Cartilha da Ouvidoria da Arsae-MG

05 de Abril de 2018

Esta cartilha tem como objetivo apresentar a Ouvidoria da Arsae-MG, orientar os usuários dos serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário e esclarecer ...

Miniatura
Institucional

Processos Administrativos

05 de Março de 2018

Processo Administrativo (PAD) 01 - Interessados: Município de Salinas e usuários. Titulo: ARSAE-MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017 - PARTES:ARSAE-MG E ...

Resoluções Normativas

107/2018 - Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e dá outras providências

02 de Março de 2018

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 107, DE 1º DE MARÇO DE 2018Descrição:Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de ...