Outros

Resoluções Normativas

108/2018 - Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de prestadores de serviços regulados pela Arsae por meio de indicadores no âmbito do Projeto Sunshine (Prosun): Regulação por Exposição.

09 de Abril de 2018

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 108, DE 06 DE ABRIL DE 2018Descrição: Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de ...

Cartilhas

Cartilha da Ouvidoria da Arsae-MG

05 de Abril de 2018

Esta cartilha tem como objetivo apresentar a Ouvidoria da Arsae-MG, orientar os usuários dos serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário e esclarecer ...

Miniatura
Institucional

Processos Administrativos

05 de Março de 2018

Processo Administrativo (PAD) 01 - Interessados: Município de Salinas e usuários. Titulo: ARSAE-MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017 - PARTES:ARSAE-MG E ...

Resoluções Normativas

107/2018 - Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e dá outras providências

02 de Março de 2018

Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 107, DE 1º DE MARÇO DE 2018Descrição:Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de ...

Resoluções Normativas

103/2018 - Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2018, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de

24 de Janeiro de 2018

Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Descrição: Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços ...

Cartilhas

Cartilha sobre Racionamento

16 de Janeiro de 2018

Esta cartilha tem como objetivo orientar os municípios, titulares dos serviços públicos de abastecimento de água, que se encontram em situação de ...

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