Título: DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE DESEMPENHO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Descrição: A utilização de indicadores de desempenho para avaliar a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pode ser uma ferramenta importante para identificar oportunidades de melhorias e subsidiar processos de tomada de decisão. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo desenvolver e aplicar uma metodologia de avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a nível municipal por meio de índices de desempenho. A metodologia adotada consistiu de seis etapas: (i) definição do escopo da avaliação, (ii) definição dos aspectos da prestação dos serviços a serem avaliados, (iii) seleção de indicadores e estabelecimento de escalas de pontuação, (iv) ponderação indicadores, (v) determinação dos índices de desempenho e (vi) avaliação de municípios. Seguindo a metodologia, a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário foi avaliada por meio das dimensões qualidade da água, tratamento de esgoto, prestação do serviço e relação com o usuário. Para cada dimensão foram selecionados indicadores a partir de informações obtidas diretamente dos prestadores de serviços. Os pesos dos indicadores foram definidos com o uso da análise hierárquica adaptada e das somas ponderadas resultaram três índices: Índice de desempenho do serviço de abastecimento de água (IÁgua), com 13 indicadores, Índice de desempenho do serviço de esgotamento sanitário (IEsgoto), com 7, e Índice global de desempenho dos serviços de água e de esgoto (IGlobal), abrangendo todos os indicadores. No índice IÁgua a dimensão qualidade da água apresentou o maior peso dentre as demais. No entanto, o indicador percentual de atendimento de água, da dimensão de prestação do serviço, foi o que apresentou o maior peso neste índice. Em relação índice IEsgoto, o maior peso foi atribuído à dimensão tratamento de esgoto, sendo o percentual de esgoto coletado que é tratado o indicador que mais contribuiu na composição dos índices IEsgoto e IGlobal. Em termos gerais, os índices mostraram-se úteis e precisos na identificação de problemas, principalmente aqueles relacionados à qualidade de água e aos níveis de cobertura dos serviços. Acredita-se que os três índices propostos permitem a avaliação da prestação dos serviços em maior número de municípios do que os métodos convencionais de verificação in loco e tem potencial para auxiliar prestadores regionais nas tomadas de decisão.

Autores: Misael Dieimes de Oliveira, Otávio Henrique Campos Hamdan, Gizele Araujo Borba da Fonseca, Sara Liriã de Souza

Tamanho: 480 Kb

Formato: PDF

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